terça-feira, 22 de dezembro de 2015

O peso dos tributos

O peso dos tributos




Reclamar da carga tributária não é algo tão novo assim. Exemplo disso é uma história interessante contada na Bíblia. Relata o Livro de Samuel que o rei Salomão, de Israel, filho de Davi, tinha poder sobre todos os reinos, desde o rio Eufrates até a região filisteia e a fronteira do Egito. Enquanto viveu, todos lhe pagaram tributo e obedeceram. Salomão recebia diariamente para o seu gasto treze toneladas e meia de flor de farinha (a mais refinada e branca) e 27 toneladas de farinha comum, dez bois cevados, vinte bois de pasto, cem carneiros, além de veados, gazelas, antílopes e aves de ceva. O rei possuía estábulos para quatro mil cavalos de tração e doze mil cavalos de montaria. O texto nos dá uma ideia do peso que a máquina do Estado representava para o povo. Os tributos, em geral, eram pagos em víveres e se destinavam a sustentar não só a família real e frequentadores da corte, mas também os oficiais, funcionários e o exército. Isso sem falar nas 700 esposas e 300 concubinas do rei. Também não se pode deixar de mencionar que Salomão construiu um templo e um palácio luxuosíssimos.
Com a morte de Salomão, o jovem Roboão, seu filho, foi proclamado rei. O povo, então, vai até ele e diz: “Seu pai nos impôs um fardo pesado. Se você nos aliviar da dura escravidão e do fardo pesado que ele nos impôs, nós serviremos a você”. Roboão pede um tempo para responder e vai consultar os anciãos. Estes o aconselham a atender ao pedido da população. Ele, porém, despreza o conselho e vai trocar ideias com os jovens com os quais havia crescido. Ouviu deles este conselho: “Diga ao povo: meu dedo mínimo é mais grosso do que a cintura de meu pai. Meu pai colocou sobre vocês um fardo pesado, mas eu aumentarei ainda mais esse fardo”. Assim fez Roboão e pagou caro por não ter dado ouvidos aos anciãos. Uma revolta popular acabou dividindo o reino de forma irremediável. Das 12 tribos de Israel, apenas duas ficaram com ele.

domingo, 22 de abril de 2012

DESCOBRIMENTO DO BRASIL

Bahia, Alagoas ou Rio Grande do Norte?
Onde teria sido o verdadeiro porto seguro de Cabral?

Fábio Costa
Jornalista



Segundo a História oficial, foi nas terras onde está localizado atualmente o município baiano de Porto Seguro que, em 1500, uma esquadra portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral desembarcou pela primeira vez no lugar que viria a se tornar o Brasil. O fato, entretanto, é questionado por vários pesquisadores, que se baseiam em evidências náuticas e documentos históricos para tentar provar que o verdadeiro local do Descobrimento não foi o litoral baiano.
Disputam esse título com Porto Seguro o Cabo de São Roque, no Rio Grande do Norte, e o litoral de Coruripe, em Alagoas. Os pesquisadores que contestam a versão oficial defendem a realização de um estudo sério, com a participação de especialistas de várias áreas, para determinar a rota exata de Cabral. Durante as comemorações dos 500 anos do Descobrimento, porém, a polêmica foi solenemente ignorada pelos organizadores dos festejos oficiais.

Polo turístico



Porto Seguro é hoje um polo turístico que vem se desenvolvendo muito nos últimos anos. Para as autoridades locais, sua natureza exuberante guardaria ainda muitos dos traços descritos na carta de Pero Vaz de Caminha, escrivão oficial da esquadra de Cabral.
Todo o município é tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional desde 1976. Na preparação para as comemorações dos 500 anos do Descobrimento, Porto Seguro recebeu da Prefeitura e dos governos estadual e federal volumosos investimentos em sua infraestrutura básica. Diversas obras, como a ampliação do aeroporto, abertura da BA-001 – estrada ligando Porto Seguro a Trancoso e Arraial d´Ajuda –, construção do sistema de esgotamento sanitário, estação de tratamento d´água, construção de dois modernos colégios, hospital regional, calçamento de ruas e avenidas, entre outras, transformaram a cara da cidade.

A descrição de Caminha

Os estudiosos que defendem a tese baiana do Descobrimento se baseiam nas descrições de Pero Vaz de Caminha e outros registros da época sobre o local do desembarque da frota de Cabral. Segundo o historiador e jornalista Eduardo Bueno, no entardecer do dia 22 de abril, as terras do Brasil foram descobertas. Cinco anos depois, com auxílio de um astrolábio, mediu-se a latitude do território recém-descoberto. O resultado foi “aproximadamente” 17 graus de latitude sul – Porto Seguro, na Bahia, se localiza, a 16º 21´ 22” –, embora o próprio autor da medição tenha escrito ao seu rei não ter certeza sobre a exatidão de seus dados.
Segundo Caminha, no dia 21 de abril, uma terça-feira, apareceram sinais de terra quando as embarcações estavam a 660 a 700 léguas do futuro Brasil. No dia seguinte, os portugueses depararam com aves chamadas “fu rabuchos” e à tarde avistaram terra. “Primeiramente um grande monte muito alto e redondo, e outras serras mais baixas ao sul dele, e terra plana com grandes arvoredos”, relatou o escrivão da esquadra.
Ao monte alto, o capitão Cabral pôs o nome de “Monte Pascoal” – por estarem no período da Páscoa – e à terra, “Terra de Vera Cruz”. Na quinta-feira, 23 de abril, pela manhã, levantaram velas e seguiram direto para a terra, com os navios pequenos na frente. Quando estavam a meia légua da terra, lançaram âncora em frente à boca de um rio, por volta das 10h, avistando sete ou oito homens andando na praia. Depois outros dez ou 12 nativos estavam na praia.
Na noite do dia 23 para 24 de abril, de acordo com o relato de Caminha, ventou muito. Por conselho dos pilotos (especialistas em navegações, que orientavam capitães), o capitão-mor, Pedro Álvares Cabral, mandou levantar âncora e fazer vela em torno das 8h da manhã do dia 24. A esquadra seguiu em direção norte ao longo da costa, em busca de abrigo e bom pouso para pegar água doce e lenha.
Navegando até o pôr do sol, no dia 24 de abril, como descreve Caminha, “os navios pequenos, que navegavam mais chegados à terra [a cerca de meia légua da praia] (…) encontraram um recife com um porto dentro, muito bom e muito seguro, com mui larga entrada. Entraram dentro e arriaram as velas, o que significava sinal de bom porto, como haviam combinado”.
O porto, ainda segundo Caminha, foi encontrado pelos navios pequenos a cerca de dez léguas acima do local no qual fizeram os primeiros contatos com os índios. Para alguns estudiosos, provavelmente no que hoje é chamado de Rio Caí (município de Prado-BA) ou no rio do Frade, localizado na praia de Itaquera (Porto Seguro). Nesse ponto, começa outra questão polêmica.

As controvérsias sobre o verdadeiro “porto seguro”

Alguns pesquisadores divergem sobre a verdadeira localização do “porto seguro” no território baiano. Oficialmente teria sido na Coroa Vermelha, entretanto, para outros estudiosos, trata-se na verdade da foz do rio Buranhém, que sempre teve um recife natural.
O assunto sempre foi polêmico e acredita-se até que a Coroa Vermelha tenha sido escolhida simplesmente para que o sítio histórico do Descobrimento fosse mais ampliado, trazendo vantagens econômicas para o turismo.
Em sua carta, Pero Vaz de Caminha descreve que, no dia 24 de abril de 1500, os portugueses partiram de um rio – que poderia ser o Caí – em busca de um porto seguro, onde pudessem proteger suas embarcações das ondas fortes, ainda hoje comuns nos dias de vento sul.
Ao encontrarem o porto, antes do pôr do sol, as naus grandes, que acompanhavam as pequenas, ancoraram em profundidade de 11 braças, a cerca de uma légua do recife (supostamente do recife ainda encontrado hoje, formado naturalmente em linha reta, como se tivesse sido construído artificialmente, para separar o mar e o rio Buranhém, formando um grande porto).
Segundo o relato de Caminha, ao longo das margens do rio que desemborca no local do desembarque da esquadra de Cabral, havia multas palmas não muito altas. No domingo, 26 de abril, após a primeira missa, portugueses colheram e comeram muitos palmitos nas margens do rio, que tinha muita e boa água.
Caminha relata ainda que os nativos, depois de dançarem ao som das gaitas dos portugueses, riram muito e depois “foram para cima, esquivando-se como animais monteses”. Para alguns estudiosos, esse trecho da carta levaria ao raciocínio de que o local da primeira missa foi próximo aos atuais outeiros da Gloria e do Centro Histórico de Porto Seguro, porque na Coroa Vermelha é tudo plano, não havendo para onde subir.
A lagoa que é citada na carta de Caminha poderia ser, na opinião dos pesquisadores, a que ainda existia há pouco mais de 50 anos, no trecho final da atual Avenida dos Navegantes. Foi ela que deu origem ao nome do atual bairro Lagoa Grande. Arqueólogos da Universidade Federal da Bahia encontraram sinais de que parte da cidade baixa de Porto Seguro já foi submersa.
Segundo Carlos Alberto Parracho, ex-prefeito de Porto Seguro, o bairro Lagoa Grande de hoje no passado chamava-se Areião, por causa da grande quantidade de areia que o braço do rio Buranhém acumulava no local. Na área, havia uma imensa lagoa que era ligada a outras que se formavam no braço do rio nas marés altas. Para ele, todo esse cenário foi muito bem descrito por Pero Vaz de Caminha em sua carta ao rei, no ano de 1500.
(Matéria publicada originalmente em O JORNAL - abril de 2000)

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O porto seguro de Cabral em Alagoas

Fábio Costa
Jornalista




Nem a Bahia nem o Rio Grande do Norte. As primeiras terras brasileiras avistadas pela esquadra de Pedro Álvares Cabral no dia 22 de abril de 1500 teriam sido, na verdade, as do litoral sul alagoano, mais precisamente as falésias de Coruripe. A tese é defendida por vários estudiosos, entre eles Jayme de Altavilla, em seu livro “História da Civilização Alagoana”, editado pela primeira vez em 1938.
Altavilla – que chegou a expor sua tese durante uma conferência nacional de institutos históricos e geográficos, em 1940 – se baseia nos relatos do navegador holandês Alexander von Humboldt, segundo o qual as primeiras terras avistadas por Cabral estavam a 10 graus de latitude sul, o que corresponde às atuais regiões de Coruripe, Jequiá, Poxim e Barreiras. O monte arredondado avistado pelos navegantes e batizado como “Monte Pascoal” seria a serra da Naceia, em Anadia. Do local é possível ter uma vista grandiosa do mar, segundo os moradores.
A tese alagoana é reforçada pelas descrições da nova terra contidas na carta de Pero Vaz de Caminha ao então rei de Portugal, D. Manuel. Num dos trechos, o escrivão oficial da esquadra relata … “que o capitão passou o rio, com todos nós outros, e fomos até uma lagoa grande de água doce, que está junto com a praia, porque toda aquela ribeira do mar é apanhada por cima, e sai a água por muitos lugares”. Para Altavilla, o rio de que trata Caminha é o Coruripe. No caso da lagoa grande, seriam as diversas lagoas localizadas na foz do rio Poxim ou mesmo a lagoa do Jequiá, que está ligada ao mar por um rio-canal e é de fácil acesso.
Em outro trecho da carta, Caminha diz que “a terra traz ao longo do mar em algumas partes grandes barreiras, umas vermelhas, outras brancas”. O estudioso alagoano entende essa descrição como as barreiras de Jequiá. Para o historiador e professor da Ufal João Ribeiro Lemos, entretanto, a descrição combinaria melhor com as barreiras do povoado Barreiras.
Altavilla afirma que a topografia de Coruripe é a mesma descrita na carta de Caminha e, mais para o sul, encontra-se a enseada do Pontal de Coruripe, o provável ancoradouro da esquadra de Cabral e onde teria havido o primeiro contato dos portugueses com os nativos brasileiros.

Evidências estão na carta de Caminha

Na opinião de alguns estudiosos, nem em Ilhéus, nem em Porto Seguro, ou nem mesmo em toda a costa baiana, é possível encontrar as “barreiras altas e avermelhadas”, um monte muito alto e redondo com terras chãs ao sul ou os rios e lagoas que constam na história oficial do Brasil.
Para os que defendem a tese alagoana, a paisagem descrita por Caminha seriam, na verdade, as falésias (barreiras avermelhadas e brancas) de Coruripe, São Miguel dos Campos, Gunga e Barra de São Miguel, todas em Alagoas, vistas do mar que banha a costa alagoana. Até mesmo o pesquisador potiguar Lenine Pinto – que defende a tese segundo a qual Cabral teria chegado primeiramente ao Cabo de São Roque, no Rio Grande do Norte –, admite que a hipótese de Coruripe não pode ser descartada. Para Lenine, apenas o sul da Bahia estaria completamente fora de questão.
Outra evidência que depõe contra a versão baiana do Descobrimento é o fato de que na região de Porto Seguro não existe nenhuma lagoa de água doce. No local, há apenas três pequenas lagoas salgadas, cuja comunicação com o mar só ocorre nas marés altas.
Ao descrever as grandes barreiras vermelhas e brancas, Caminha afirma que “a terra por cima toda chã e muito cheia de arvoredos (…) será tamanha que haverá nela bem vinte ou vinte e cinco léguas por costa (…) De ponta a ponta, é tudo praia-palma, muito chã e muito formosa”. A extensão citada corresponde a um trecho de 100 a 140 quilômetros e é praticamente a distância entre a Praia do Gunga e o Pontal de Coruripe, no Miaí. São 110km de praias, onde se podem ver as “barreiras altas, umas vermelhas, outras brancas e muito plana e muito formosa”.
Segundo o historiador Max Justo Guedes, na obra “A Viagem de Pedro Álvares Cabral”, o navegador dirigia-se a noroeste quando avistou um “grande monte, muito alto e redondo; e doutras serras mais baixas ao sul dele; e de terra chã, com grandes arvoredos”. Considerando-se tal relato como o que de fato ocorreu, não seria possível avistar serras ao sul do Monte Pascoal na Bahia. Visto de noroeste ou de oeste, o Pascoal surge com um monte isolado, sem que apareçam as tais “serras mais baixas”, nem as barreiras altas.

A beleza dos caetés

“Estou convencido de que o primeiro ponto de terra avistado pela esquadra portuguesa foi Coruripe, onde Cabral entrou com os navios para pegar água e onde ocorreu o primeiro contato com os nativos brasileiros”, afirma o professor João Ribeiro Lemos. Ele explica que o Pontal de Coruripe é defendido por arrecifes, mas tem aberturas por onde passam as embarcações. “É possível que a esquadra tenha descansado na enseada do Pontal do Coruripe e pelo menos a nau despensa, que levava os mantimentos, entrou no rio Coruripe para pegar água e lenha”, diz Lemos.
Segundo ele, nas Barreiras, em cima de uma colina que se derrama sobre o mar, existe um lugar chamado “Espia Grande”, que oferece uma vista deslumbrante. Lá, os caetés tinham sua aldeia e vigiavam o mar. De acordo com notas do visconde de Porto Seguro, em seu livro “História Geral do Brasil”, os caetés eram os mais famosos navegadores das costas brasileiras. Faziam embarcações para 15 guerreiros com folhas de peri-peri (uma espécie de junco) e com elas desafiavam os mares. Consta que chegavam por mar à Bahia e a Pernambuco. O segredo dessa técnica de construção de barcos nunca foi desvendado.
Na obra sobre a história de Coruripe, João Ribeiro Lemos afirma que o primeiro contato entre os portugueses e os caetés ocorreu na foz do rio Coruripe (ou Corugip, na versão dos nativos), onde entrou a nau-despensa para se reabastecer. Há relatos de que a água usada a bordo já estava apodrecida, a ponto de dois índios a quem os marujos ofereceram água terem se recusado a bebê-la.
“Os caetés eram criaturas de rara beleza, de corpo forte e bem proporcionado, e certamente impressionaram Pero Vaz de Caminha, pela forma como ele os descreve em sua famosa carta”, ressalta Lemos. Os nativos ocupavam a região da atual Coruripe e se estendiam pelo território alagoano. Eles tinham estatura mediana, eram robustos e entroncados, de olhos pequenos de coloração negra, nariz meio achatado, boca grande e cabelos grossos e pretos. A pele tinha cor de folha seca.
Lemos afirma que também foi em Coruripe que os portugueses encontraram o pau-brasil. Na época do Descobrimento, as matas de Coruripe estavam cobertas desse tipo de madeira, cobiçada em toda a Europa para uso nas tinturarias, fabrico de móveis e construção. Segundo ele, há alguns anos foi descoberta no município uma mata intacta da árvore nativa, e a Usina Coruripe descobriu uma mata imensa de pau-brasil, com árvores de 25 metros de altura e até 80 centímetros de diâmetro. “Possivelmente são filhas da mata primitiva do descobrimento”.

Influência baiana na versão oficial

Para João Ribeiro Lemos, uma pesquisa mais profunda poderia trabalhar a tese de que o o Descobrimento do Brasil começou em Alagoas. Por enquanto, as únicas referências existentes se encontram em autores alagoanos, como Jayme de Altavilla. “A história dessa época é pouco pesquisada, e os atuores se limitam a copiar o que já foi escrito anteriormente”, afirma o professor.
Segundo ele, a História do Brasil sempre foi uma grande “montagem” escrita por encomenda, e a Bahia sempre teve grande influência na vida social, econômica e política do Brasil.
“Durante muito tempo, Salvador foi a capital do Brasil, e os historiadores e escritores estabeleceram que o primeiro ponto avisado pela esquadra portuguesa foi a baía de Cabrália, em Porto Seguro”, justifica. “Compete ao historiador perseguir a verdade histórica e em cima de documentos autênticos desestruturar o estabelecido”.

** Publicado originalmente em O Jornal, edição do dia 13 de abril de 2000


Leia também: O Rio Grande do Norte na rota de Cabral

sábado, 3 de julho de 2010

Emoções bissextas

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Emoções bissextas

Fábio Costa
Jornalista

Mais uma vez vamos acompanhar as partidas finais de uma Copa do Mundo sem a presença da Seleção Brasileira. Como aconteceu em 2006, despedimo-nos da competição nas quartas de final. Assim como não foi a primeira vez, também não será a última, nem foi a mais doída, pois desde o início havia um sentimento de desconfiança em relação à equipe comandada por Dunga, ou pelo menos de otimismo moderado.
Minha geração tem ainda viva na memória a derrota do Brasil para a Itália, na Copa de 82, no jogo que ficou conhecido como a “tragédia de Sarriá”, em referência ao estádio onde a partida foi disputada. Havia naquela Copa um clima de muita confiança em nossa seleção, aqui e alhures. Tínhamos craques como Júnior, Zico, Sócrates e Falcão, comandados por Telê Santana, um amante do futebol-arte.
Depois de um início nervoso, a seleção deslanchou e atropelou os primeiros adversários, incluindo a Argentina e o jovem Diego Maradona. Tudo levava a crer que chegaria ao título. No meio do caminho, entretanto, havia uma Itália e seu bambino Paolo Rossi. Lembro-me de que não consegui assistir aos cinco minutos finais da partida. A ansiedade e a angústia me fizeram sair da sala. Fiquei, de longe, solitário, ouvindo a narração até soar o apito final.
Houve outras frustrações nas copas que acompanhei. Quatro anos antes, eu vira o Brasil passar para a fase seguinte jogando um futebol burocrático e sem graça. Muita teoria e pouco futebol. No final, fomos “campeões morais”.
Em 1986, até que tínhamos quase os mesmos craques da competição anterior e o mesmo técnico, mas já era um time envelhecido, e a preparação foi atrapalhada. Mais uma vez ficamos frustrados quando o Brasil foi eliminado pela França nos pênaltis.
A Copa de 90 é para ser esquecida. Em 1994, ganhamos a Copa com uma seleção eficiente. Quatro anos depois, veio aquela situação até hoje mal-explicada envolvendo Ronaldo e levamos uma lapada da França na final. Em 2002, conquistamos o penta e na Copa seguinte tivemos uma seleção de estrelas sem brilho eliminada nas quartas de final.
Desempenho da Seleção Brasileira à parte, o que chama a atenção é o efeito que a realização de uma Copa do Mundo de Futebol provoca em nosso meio. Mesmo aquelas pessoas que dizem não se interessar por futebol se unem aos aficionados para acompanhar a competição. Parece haver algo contagiante que mexe com o inconsciente coletivo do brasileiro.
E esse clima diferente começa bem antes do início da competição. Este ano, por exemplo, parece ter sido retomada a febre dos álbuns de figurinhas dos jogadores. Confesso que, quando o álbum foi lançado, pensei em comprar, mas achei que estava meio velho para isso. Depois vi que estava enganado, pois constatei, surpreso, que a brincadeira contagiara pessoas de várias idades, incluindo cinquentões e sessentões. Mesmo assim, me contentei com meu álbum virtual.
A verdade é que o futebol parece ser um poderoso fator de mobilização. No papel de torcedor da Seleção, o mais excluído cidadão, o mais marginalizado, se sente um autêntico brasileiro. Bom seria se esse mesmo sentimento, essa mesma mobilização acometesse os brasileiros em outros aspectos da vida social.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Para a eternidade

Para a eternidade

Ao ler o noticiário local do dia 17 de junho num dos nossos muitos portais na internet, vi-me transportado para o ano de 1985, quando iniciei o curso de Jornalismo na Universidade Federal de Alagoas. Vieram-me à lembrança os meus primeiros dias de aula e os primeiros professores.
Lembro que a turma estava dispersa quando chegou à sala de aula, no bloco João de Deus – na época, um dos mais novos do campus –, um senhor baixinho, calvo, exibindo vistosas suíças. Apresentou-se como Sebastião Grangeiro Neto, professor de Língua Portuguesa.
Logo no começo da aula soltou a frase que era sua marca registrada. “Entrei nesta casa pela porta larga da decência; não pulei a janela da imoralidade”, costumava dizer ele, para ressaltar que seu ingresso no corpo docente da Ufal havia sido por méritos próprios, ou seja, por concurso, no qual fora aprovado com nota dez.
Durante o semestre, em meio às noções de gramática, Grangeiro (assim mesmo, com “g”) nos brindou com outras frases marcantes. Também não há como esquecer sua costumeira explicação para justificar algum atraso – estava em palácio, em colóquio com o governador, de quem era assessor.
Depois daquele semestre, nunca mais tive contato com o professor. Agora leio a notícia sobre seu falecimento, o que me motivou a escrever este texto. Para muitos que tiveram a oportunidade de estudar com Grangeiro, ele vai ser lembrado mais pelas frases de efeito, pelo português castiço, pelo gestual, ou até por seu modo peculiar de tocar piano. Prefiro lembrar-me dele por seu vasto conhecimento da língua portuguesa e suas dicas valiosíssimas, que me são úteis até hoje. Para fechar, mais uma de suas frases típicas. Quando alguém demonstrava alguma admiração por seu conhecimento, ele dizia solenemente: “Meus filhos, eu não aprendi para hoje, aprendi para a eternidade!”. Descanse em paz, mestre!

domingo, 23 de maio de 2010

A sexta-feira 13 que abalou Alagoas


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A sexta-feira 13 que abalou Alagoas

Em 1957, votação do impeachment do governador Muniz Falcão transformou a Assembleia em praça de guerra

Fábio Costa
Jornalista

No início da tarde do dia 13 de setembro de 1957, uma sexta-feira, um grupo de deputados chegou ao prédio da Assembleia Legislativa de Alagoas com uma peça de vestuário muito pouco adequada ao clima da cidade nessa época do ano. Num calor de 38º, os parlamentares estavam usando pesadas capas de chuva, sob as quais tentavam ocultar metralhadoras. Mal entraram no plenário, sem dizer uma palavra, abriram fogo a esmo, provocando a reação de deputados que já estavam entrincheirados no local. O intenso tiroteio durou cerca de 40 minutos e deixou um deputado morto e várias pessoas feridas, entre elas um jornalista carioca e um servidor da casa. O motivo do bangue-bangue: a votação do pedido de impeachment do governador Sebastião Marinho Muniz Falcão.
Dos 35 deputados estaduais, 22 estavam contra o governador. No dia da votação do impeachment, o próprio Muniz Falcão teria pedido que sua bancada não comparecesse à sessão, entretanto o deputado Humberto Mendes (PTN), seu sogro e líder do governo, discordava dessa posição.
Segundo relato de jornais da época, Mendes e os deputados Claudionor Lima e Abraão Moura decidiram ir à Assembleia dispostos a “matar ou morrer” e não atenderem nem mesmo aos apelos do arcebispo de Maceió, D. Adelmo Machado, para que fossem desarmados. Portando metralhadoras, os três rumaram para a Praça D. Pedro II e, agitados, condenavam os golpistas, sob aplausos da multidão que se aglomerava no local em apoio ao governador.
Os deputados oposicionistas também estavam preparados para o confronto. O boato que corria na cidade era que Humberto Mendes havia encomendado 22 caixões para o enterro coletivo da bancada. Por precaução, foram montadas barricadas com sacos de areia para proteger a Mesa Diretora.
O jornalista carioca Márcio Moreira Alves, enviado a Alagoas como correspondente do jornal Correio da Manhã para cobrir a crise política, relatou assim o que aconteceu naquele dia:

Cheguei às 6 da manhã de hoje, acompanhando o presidente da UDN. Imediatamente saímos a tomar contato com o ambiente político de Maceió, onde se vivia momentos de expectativa. Reuniões se sucederam entre os líderes udenistas na casa do deputado Mário Guimarães, presidente da UDN local. O Palácio do Governo estava vazio de povo e cheio de homens armados. O governador movimentou a cidade durante toda a manhã. A partir do meio dia passou a receber em Palácio. Às 15 horas a Polícia Estadual formou em frente ao edifício da Assembleia. Os deputados da oposição se encontravam no recinto. Às 15,10 horas, deputados situacionistas liderados pelo deputado Claudionor Lima, subiram a escadaria vestidos de capas, sob as quais portavam metralhadoras. Penetraram imediatamente no recinto. Nenhuma palavra chegou a ser trocada. Os deputados da situação abriram fogo imediatamente a esmo. Vários feridos. Impossível dizer número, pois figuro entre eles. De relance vi um deputado de terno escuro, de óculos, empunhando metralhadora sob a capa, que me afirmaram ser Claudionor Lima. Vi o fogo da metralhadora, senti dor na perna e caí. Durante uma hora, juntamente com outros 4 feridos, abriguei-me atrás de 3 sacos de areia destinados a proteger a taquigrafia. Esperei socorro. As ambulâncias tiveram dificuldades em atravessar o cerca de cangaceiros, que ameaçavam o corpo médico com metralhadoras. Removido para o Pronto Socorro, foi diagnosticada fratura do fêmur. Meu estado geral bom. Reportagem encerrada. Marcio Alves”.

Antes de extrair a bala, Moreira Alves fez questão de ditar a matéria, que o médico que o atendeu no Pronto-Socorro pacientemente anotou. O texto foi enviado por telegrama ao Correio da Manhã, que o transcreveu na primeira página da edição do dia 14 de setembro de 1957, com a seguinte manchete:
“DISSOLVIDA À BALA A ASSEMBLEIA DE ALAGOAS – DEPUTADOS GOVERNISTAS, PORTANDO METRALHADORAS, ABRIRAM FOGO PARA IMPEDIR A DISCUSSÃO DO PARECER FAVORÁVEL À DECRETAÇÃO DO IMPEACHMENT DO GOVERNADOR MUNIZ FALCÃO – RELATO IMPRESSIONANTE E DRAMÁTICO DO REPRESENTANTE DO “CORREIO DA MANHÃ, QUE FOI FERIDO DURANTE O TIROTEIO

(As 17 linhas do texto renderam a Moreira Alves o Prêmio Esso de Jornalismo. Onze anos depois, o jornalista seria protagonista de outro episódio marcante da história nacional. Em 1968, como deputado federal, ele fez no plenário da Câmara um discurso considerado ofensivo pelo governo militar, que pediu licença à Câmara para processá-lo. A recusa ao pedido foi o pretexto que os militares queriam para decretar o Ato Institucional nº 5, que mergulhou o Brasil no período mais sombrio da ditadura.)

Um deputado morto, três feridos

Na troca de tiros da Assembleia, morreu o deputado Humberto Mendes, atingido pelas costas. Segundo o jornalista Rubens Jambo, que estava na Assembleia naquele dia, o tiro que matou Mendes saiu da arma do deputado Virgílio Barbosa. Além do jornalista Márcio Moreira Alves, ficaram feridos os deputados Carlos Gomes de Barros, Júlio França e José Afonso e o servidor Jorge Pinto Dâmaso.
Só no final do tiroteio as tropas do Exército intervieram. O edifício, totalmente danificado, foi isolado. O cenário era de guerra: mobiliário quebrado, vidros estilhaçados, vitimas se contorcendo.
A notícia do assassinato de Humberto Mendes causou comoção, e algumas pessoas que ainda estavam na praça tentaram invadir o prédio, mas foram contidas pelos militares. O próprio governador, ao receber a notícia, teria decidido ir armado à Assembleia, mas foi contido por assessores.
Maceió se transformou numa cidade fantasma: sem energia, sem telefone, sem transportes. Nas ruas, apenas soldados do Exército. Os militares ofereceram asilo aos deputados governistas, e o Pronto-Socorro teve a segurança reforçada.
No dia seguinte, sob forte comoção, foi enterrado o deputado Humberto Mendes em sua cidade natal, Palmeira dos Índios. À noite, o presidente Juscelino Kubitschek decretava a intervenção parcial no Estado. Muniz Falcão passou o cargo ao vice, Sezinando Nabuco, e viajou para o Rio de Janeiro, mas retornou ao cargo em 24 de janeiro do ano seguinte, cumprindo o resto de seu mandato até o final.

Muniz Falcão desafiou as elites locais

Até hoje, mais de 50 anos depois, o episódio é considerado um dos mais significativos da história alagoana e ainda suscita discussões sobre a figura de Muniz Falcão e seu governo. Nascido no município pernambucano de Araripina, ele iniciou a carreira política em 1950, quando se elegeu deputado federal. Antes havia ocupado o cargo de delegado regional do Trabalho em Alagoas, o que lhe deu visibilidade, principalmente entre os trabalhadores. Em 1955, Muniz Falcão disputou a eleição para o governo do Estado e derrotou o candidato da situação, Afrânio Lages, que era apoiado pelo governador Arnon de Mello.
Partidários e opositores do governador deram versões diferentes para o processo de impeachment. Para os parlamentares da base de Muniz Falcão, o golpe foi uma reação de grupos oligárquicos ligados ao setor sucroalcooleiro, que não aceitavam a perda do poder político. Os oposicionistas, por sua vez, responsabilizavam o governador pelo alto índice de violência no Estado – cujo ápice havia sido o assassinato, em Arapiraca, do deputado José Marques da Silva (UDN) – e por ameaçar o Poder Legislativo.
Segundo o historiador Douglas Apratto Tenório, em sua obra “A tragédia do populismo – o impeachment de Muniz Falcão”, pela primeira vez, na violenta e tumultuada vida do Estado de Alagoas, “um governo saído das entranhas da massa exercitou com maestria o populismo, ousando confrontar-se com as elites e a aristocracia local”. Apratto afirma que o “munizismo” representou um momento de extraordinário avanço nas lutas sociais de Alagoas.
Entre as várias versões que circulam sobre Muniz e seu tumultuado governo, uma das mais correntes é a de que ele era um homem educado, fino, porém incapaz de coibir os desmandos e as truculências de seus correligionários. Seu governo teria sido marcado pela violência política em grau elevado.
Entretanto, como observa o historiador, a desestabilização do governo Muniz Falcão começara antes mesmo da posse. Segundo Apratto, o bloco oposicionista, que congregava as mais poderosas famílias estaduais, transformou o governo Muniz Falcão numa administração permanentemente acuada, combatida sem tréguas em todas as frentes.
Numa entrevista ao extinto Jornal de Alagoas em 13 de setembro de 1992, o ex-deputado federal e ex-prefeito de Maceió Djalma Falcão, irmão de Muniz, afirmou que o que pesava contra o então governador era o fato de ter enviado para apreciação da Assembleia um projeto de lei que criava a “taxa pró-economia”. Tratava-se de um tributo a ser pago pelos usineiros e pelos produtores de coco, fumo e algodão, cujos recursos seriam aplicados nas áreas de educação, saúde e infraestrutura. “A partir daí, fizeram de tudo para tirar Muniz da administração pública municipal”, afirmou Djalma. “Ele conquistou a simpatia do povo, mas, por outro lado, ganhou vários adversários”.
A taxa pró-economia, instituída em 22 de outubro de 1956, de fato alterou o quadro de forças da Assembleia. O governo, que até então tinha uma bancada favorável de 23 deputados contra 12, passou a ter minoria, com 13 parlamentares em sua base, contra 22 da oposição.
O assassinato do deputado José Marques da Silva, em Arapiraca, foi o pretexto que a oposição usou para iniciar o processo de impeachment. O deputado estadual Oséas Cardoso, líder do Partido Trabalhista Nacionl (PTN), foi o autor da denúncia por crime de responsabilidade.
Ao tomar conhecimento da denúncia, Muniz Falcão entrou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça, que concedeu liminar em seu favor, suspendendo o pedido. A liminar foi cassada, e o deputado Teotonio Vilela (UDN), relator do processo, marcou para a sexta-feira 13 de setembro a primeira votação do impeachment, que acabou em tiroteio.
Douglas Apratto conclui que não houve vencedores no episódio, pois todos perderam, principalmente o Estado, cuja imagem de violência foi ainda mais fortalecida. 
A morte de Humberto Mendes, entretanto, parece ter oferecido uma espécie de trégua. Após a breve intervenção federal, Muniz retornaria ao Palácio dos Martírios e governaria o restante do mandato sem a antiga rede de intrigas.
Muniz Falcão seria novamente eleito governador de Alagoas em 1965, mas manobras políticas o impediram de tomar posse, e o Estado sofreu nova intervenção. Ele morreu no dia 14 de junho de 1966, no Recife, aos 51 anos, e foi enterrado em Maceió no dia seguinte. Uma multidão acompanhou o enterro.


Matéria publicada originalmente em O Jornal, edição do dia 13 de setembro de 2007.

domingo, 16 de maio de 2010

O Rio Grande do Norte na rota de Cabral

DESCOBRIMENTO DO BRASIL

O Rio Grande do Norte na rota de Cabral

Pesquisador afirma que o litoral potiguar foi o verdadeiro local do Descobrimento do Brasil pelos portugueses

Fábio Costa
Jornalista

Está nos livros escolares: no dia 22 de abril de 1500, o capitão português Pedro Álvares Cabral, comandante de uma esquadra de 13 caravelas, descobria uma nova terra, à qual foi dado inicialmente o nome de ilha de Vera Cruz, depois Terra de Santa Cruz e mais tarde Brasil. Pela história oficial, o “porto seguro” em que Cabral e sua equipe aportaram ficava no sul de onde hoje está localizado o Estado da Bahia. Entretanto, passados mais de 500 anos do acontecimento histórico, o verdadeiro local do descobrimento ainda é motivo de discussão e polêmica.
O escritor e pesquisador potiguar Lenine Pinto (foto), por exemplo, não tem a menor dúvida: o Monte Pascoal avistado por Cabral não seria outro senão o pico do Cabugi (foto), no Rio Grande do Norte. E o cabo de São Roque, também em território potiguar, seria o verdadeiro “porto seguro”.
Para provar sua teoria de que a rota de Cabral levou o navegador inevitavelmente à costa do Rio Grande do Norte, Pinto recorre a evidências náuticas, depoimentos de especialistas e documentos históricos. O resultado das pesquisas está registrado em pelo menos três livros do autor.

Reabastecimento – segundo Lenine Pinto, ao iniciar sua famosa viagem com destino às Índias, Pedro Àlvares Cabral recebeu do rei Dom Manuel, de Portugal, recomendação expressa para não fazer escala em Santiago de Cabo Verde, na costa oeste da África, onde os navios portugueses costumavam se reabastecer. O fato de Cabral ter seguido as ordens revela a intencionalidade de uma viagem exploratória e a possibilidade de encontrar outras terras, ao Ocidente, para estabelecer um ponto de reabastecimento.
“Salta aos olhos que Cabral veio conferir a existência do local, no futuro Brasil, onde estabeleceria uma escala aprovisionadora dos navios de carreira da Índia”, afirma o pesquisador potiguar. Para Lenine Pinto, a escolha desse ponto deveria recair, logicamente, no interstício entre as correntes subequatoriais e de Benguela, que, de acordo com relatos, se estendem da área Calcanhar/Cabo de São Roque (RN) ao Cabo Santo Agostinho (PE), “nunca ao sul da Bahia”, enfatiza o escritor.

O tempo da viagem

A esquadra de Cabral cruzou o Atlântico em 30 dias, mesmo período cumprido no ano seguinte e na mesma época por João da Nova (outro navegador português mandado de Lisboa para as novas terras) entre Santiago de Cabo Verde e a atual Ponta do Calcanhar ou o Cabo de São Roque, o que desmentiria o alongamento da navegação de Cabral até Porto Seguro. Além disso, João da Nova havia sido mandado à procura de Cabral e, nesse caso, deveria ter ido à Bahia.
São Roque aparece num mapa de 1502 como Cabo São Jorge, referência ao local e à data do Descobrimento, que ocorreu na tarde do dia 22 de abril. Para efeito de registros náuticos, foi anotado como já sendo 23 de abril, dia de são Jorge. Há registros documentais e cartográficos atestando que, a partir dali, o reabastecimento das naus que iam para a Índia passou a ser feito exclusivamente no saliente potiguar, o que comprova a intencionalidade da vida de Cabral.
Notícia transmitida à Itália pelo “informador” Domenico Pisani, logo após o regresso de Cabral a Lisboa, dava conta de que a expedição percorrera 2 mil milhas ao longo do litoral brasileiro. Esse detalhe estabelece, na avaliação de Lenine Pinto, o limite marítimo entre as praias de Touros e Cananeia, onde foram plantados os únicos marcos de posse em Vera Cruz. Se essa medida fosse tomada a partir do Sul da Bahia, Cabral, pelos cálculos do escritor potiguar, teria ido parar na Patagônia.

Mapas e aguadas

Em sua carta ao rei de Portugal, o escrivão oficial da esquadra, Pero Vaz de Caminha, revela a D. Manuel a riqueza das águas da nova terra. “Andamos por aí vendo a ribeira, a qual é de muita água e muito boa” (…) “águas são muitas, infindas... dar-se-á nela tudo, por bem das águas que tem... Não houvesse mais que ter aqui esta pousada para esta navegação a Calecute, isto nos bastaria”.
Para o pesquisador potiguar, os fatos indicam que, durante alguns anos, Vera Cruz foi para o governo português pouco mais do que estação das naus em trajeto para as Índias, um mero ponto de reabastecimento, ou “aguada”. A aguada em solo brasileiro figura-se sempre na extremidade norte-riograndense, como indicam importantes mapas portugueses, um deles datado de 1519.
o cabo de São Roque representa o contorno de aproximadamente 100 km que engloba o conjunto de pontais (dos Anéis, do Coconho, da Gameleira, do Calcanhar, do Santo Cristo e do Reduto), até a praia dos Marcos, onde se pode encontrar a “Santa Maria da Arrábida”, que aparece num mapa de 1505 ou 1506 como Santa Maria de Agoodia. Há pesquisadores que sugerem que se tratava da “Agonia” ou “da Guarda”, mas um deles não teve dúvidas em apontá-la como Santa Maria da Aguada, por causa de outros mapas nos séculos XV e XVI localizarem no declive entre as extremidades setentrional e oriental do Rio Grande do Norte, a aguada que empolgara D. Manuel.
Na obra “Portugalioe Manumenta Cartographica”, do século XVI, encontram-se pelo menos três mapas assinaladores da essencial aguada norte-riograndense, por ser a única existente ao longo da costa brasileira. Num dos mapas aprecem não apenas um mas dois rios de aguada de frente aos baixios de São Roque, e, entre esses rios, as barrerias vermelhas e brancas de que fala Pero Vaz de Caminha. Na mesma paisagem, está assinalado ainda um monte de cimo pontiagudo logo abaixo da desembocadura de um rido de água doce, que seria a foz do rio Açu, em Macau, por onde começa a ser descortinada a serra do Cabugi.
Em mapas estrangeiros, a comprovação dessa exclusiva área de reabastecimento pode ser encontrada em pelo menos outras três obras, deixando clara a associação entre a aguada fundamental para a carreira da Ìndia e a extremidade potiguar, o que define o ponto do Descobrimento.

“Traços inequívocos”

Ao contrário da ausência de provas simbólicas e materiais que atestem a ocorrência do Descobrimento no porto seguro baiano, nas áreas de Touro e Cananeia foram deixados traços inequívocos da presença de Cabral, segundo Lenine Pinto. A ponta extrema do litoral norte-riograndense recebeu num mapa do século XVI o nome de batismo de São Jorge, santo do dia do Descobrimento.
O Monte Pascoal que Cabral inicialmente avistou poderia ser perfeitamente o pico do Cabugi, ponto mais elevado do Rio Grande do Norte, com altitude calculada em 800 metros. Trata-se de uma montanha pedregosa que pode ser avistada à distância de 50km e que servia como marco de referência aos pescadores em alto mar, que podem avistar o Cabugi ao longe, além do horizonte marítimo. Esse detalhe foi confirmado por pescadores da praia dos Marcos.
Quanto às outras serras mencionadas por Caminha – mais baixas ao sul dele e de terra chã, com grandes arvoredos –, Cabral estaria vendo para as bandas da praia de Touros, junto ao Calcanhar, quer seria a Chapada do Morro Vermelho, com 300 metros acima do nível do mar, e, entre a Serra Verde e o Atlântico, o Serrote da Cutia, que, no passado, exibia “luxuriante cobertura vegetal, e mais bonita parecia vista do oceano”.
Depois, num passeio pela praia com seus comandados, Cabral foi até uma lagoa grande de água doce, que está junto com a praia. Para Lenine Pinto, não há outra explicação: ou estava na lagoa do Boqueirão, ou na lagoa do Avião, em Touros, porque não existe na área de Porto Seguro da Bahia nenhuma lagoa de água doce, mas apenas três lagoas salgadas.

Dia de São Jorge

Cabral avistou o Monte Pascoal a horas de véspera, isto é, ao entardecer do dia 22 de abril. Nos navios daquele tempo, entretanto, marcavam-se horas pelo único relógio disponível, as ampulhetas, que eram corrigidas pelo sol a pino do meio-dia., e a partir de então tinha início uma nova data para o registro das ocorrências e dos procedimentos do mar. Dessa forma, quando a esquadra ancorou no “porto seguro” ao entardecer do dia 22 de abril, os capitães e seus pilotos anotaram o fato datando-o do dia 23, consagrado a são Jorge.
Dois anos depois do Descobrimento, aparece o Cabo de São Jorge, no ponto mais setentrional do litoral brasileiro, isto é, São Roque, ou a Ponta do Calcanhar.
O cabo de São Roque revela não só a data, mas – assegura Lenine Pinto – “inequivocamente, o ponto no qual o descobrimento oficial ocorreu”. Os navegadores, explica o escritor, costumavam designar as novas terras pelos santos do dia da descoberta.
Poucos anos depois, a denominação do Cabo de São Jorge é substituída por Cabo de Santa Cruz, outra referência ao Descobrimento. A designação Cabo de São Roque veio a universalizar-se em razão de divergências de traçado.
Num mapa de 1502, aparece um porto seguro ao sul da Bahia, o qual poderia ser tomado como “logradouro de matalotagem”. Entretanto, afirma Lenine Pinto, o “porto seguro” baiano nunca foi uma aguada permanente. Como observou o historiador baiano Pedro Calmon, o marco que Porto Seguro ostenta é apenas um “comemorativo do descobrimento, provavelmente posto ao iniciar-se a colonização”, o que remeteria a uma data a partir de 1535.

Matéria publicada origalmente em O Jornal, edição do dia 2 de abril de 2000